MUTIRÃO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LIMEIRA

Limeira participa de mutirão para tirar menor de abrigos

Bruna Lencioni

A juíza da Vara da Infância e Juventude de Limeira, Daniela Mie Murata Barrichello vai conduzir, com base em um plano de ação proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um mutirão, que começa este mês, na tentativa de promover a reinserção familiar de menores abrigados. Uma série de medidas contempla o projeto, que visa garantir o ponto fundamental do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é dar o direito do convívio familiar.

De acordo com a juíza, a Justiça fará audiências com os menores, familiares, assistentes sociais, psicólogos, Conselho Tutelar e Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) para reavaliação de todas as situações dos abrigados. “Estou esperançosa, mas é necessário empenho da família e do setor público, pois o problema é social e não jurídico. O retorno do menor ao lar será saudável na medida em que os problemas que ensejaram o acolhimento forem sanadas, caso contrário permanecem acolhidos, salvo se surgirem familiares com condições de ter a guarda dos menores. Ocorre que os problemas são graves e de difícil solução, daí a demora”, explicou a magistrada. Audiências concentradas (para articulação interinstitucional) e individuais serão agendadas por Daniela.

Ela lembrou que, normalmente, o abrigamento ocorre quando a família do menor não tem condições econômicas, emocionais e psicológicas de manter os menores em casa. Exemplos disso estão em situações em que os filhos ficam expostos às condições consideradas perigosas ou prejudiciais ao convívio, envolvendo drogas ou pais presos, entre outros.

SEM FAMÍLIA

A inexistência de família extensa também provoca o abrigamento, que passa a funcionar como única ferramenta para condicionar o menor a uma vida mais adequada. Em Limeira, bebês e meninas recebem acolhimento na Casa da Criança Santa Therezinha. Meninos são levados ao Nosso Lar.

A Coordenadoria da Infância e Juventude publicou no Diário da Justiça protocolo que direciona os magistrados para a condução do plano. A recomendação foi feita pelo CNJ e aprovada pelos coordenadores de infância e da juventude reunidos em Brasília em abril.

O documento informa o modelo adotado (padrão) para os trabalhos que serão iniciados no dia 27 deste mês e concluídos no mesmo dia de agosto. Outro objetivo do mutirão é cumprir a nova lei de adoção, que acrescentou ao ECA em 2009 dois pontos: o abrigamento não pode ultrapassar período de dois anos e todo menor tem direito à reavaliação a cada seis meses.

Publicando originalmente na Gazeta de Limeira de hoje – republicado com autorização da autora

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2 respostas em “MUTIRÃO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LIMEIRA

  1. Pingback: Tweets that mention LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO » MUTIRÃO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LIMEIRA -- Topsy.com

  2. VENHO ATRAVES DESTA  VER SE POSSIVEL EU ENCONTRA MINHA SOBRINHA QUE ESTA EM LIMEIRA NAO SEI O DESTINO DELA  SUA MAE DEBORA DE FATIMA SOARES CONFORME FUI INFORMADA FALECEU E A SUA FILHA TARCILA SOARES ALVES DE LIMA SE ENCONTRA EM UM ABRIGO GOSTARIA DE VER SE POSSIVEL REAVER A MESMA .AGUADEÇO PELA ATENÇAO E ESPERANDO UM RESPOSTA ATENCIOSAMENTE ROSELENE CEL (19) 97750232 – (19) 96781954 – (19)  38325151

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