Vistos.
XXX, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 147, “caput”, do Código Penal, c.c. a Lei 11.340/06 .
A denúncia foi recebida (fls. 18).
O acusado foi devidamente citado (fls. 19/20). Sua defesa manifestou-se em alegações escritas (fls. 22/30).
Na fase de instrução foram ouvidas: a vítima E. F. S. (fls. 55) e duas testemunhas arroladas pela acusação: Patrícia (fls. 56) e Tamires (fls. 57).
O réu foi interrogado (fls. 58/59).
VIstos.
J. A. O., já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 157, § 2º, I, II, do Código Penal[2].
O Inquérito Policial foi instaurado por Portaria em 13 de agosto de 2010 (fls. 02). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Marciano D. C. Martins (fls. 48/49).
A denúncia foi recebida (fls. 54/56).
MARIA APARECIDA, já qualificada nos autos, foi denunciada[1] por infração ao art. 171, “caput”, c.c. o art. 71, e art. 298, todos do Código Penal[2].
O Inquérito Policial foi instaurado por Portaria em 08 de junho de 2004 (fls. 02). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Antônio Carlos Martin (fls. 331/332).
A denúncia foi recebida (fls. 334/335).
Justiça Eleitoral de Limeira vai analisar 188 filiações sub judice. Em geral, os problemas são relacionados à dupla filiação partidária
Renata Reis
Ao menos 188 nomes terão a filiação partidária analisada pela Justiça Eleitoral de Limeira por apresentarem suspostas irregularidades. Em geral, os problemas são relacionados à dupla filiação, o que é proibido. Os processos estão sub judice, termo técnico que significa “sob apreciação judicial”. Continuar lendo
INYMA DE OLIVEIRA VICENTE, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 171, § 2º, VI, do Código Penal .
O inquérito policial foi instaurado por Portaria em 18 de dezembro de 2008 (fls. 02). Relatório final foi apresentado pelo Delegado (fls. 74/75).
MAYCON, já qualificado nos autos, foi denunciado[1] por infração ao art. 155, caput, do Código Penal[2].
O inquérito policial foi instaurado por Portaria em 17 de dezembro de 2009 (fls. 02/03). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Antonio Carlos Martin (fls. 50/51).
A denúncia foi recebida (fls. 53/54).
DANILO e RODOLFO, já qualificados nos autos, foram denunciados[1] por infração ao art. 157, §2º, I, II, do Código Penal[2].
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 06 de maio de 2011 (fls. 02/07). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Mamede Jorge Rime (fls. 37/38).
A denúncia foi recebida (fls. 41).
ERNESTO e VÂNIA, já qualificados nos autos, foram denunciados[1] por infração ao art. 155, § 4º, II, IV, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal.[2]
Houve prisão em flagrante, certeza visual do delito em 08 de outubro de 2009 (fls. 02/09). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Renato Balestrero Barreto (fls. 44/45)
A denúncia foi recebida (fls. 48).
CAIO e JOÃO, já qualificados nos autos, foram denunciados[1] por infração ao art. 157, §2º, I, II, do Código Penal[2].
O inquérito policial foi instaurado por Portaria em 06 de abril de 2011 (fls. 02). Relatório final foi apresentado pela Delegada Nilce Segalla (fls. 60/62).
A denúncia foi recebida (fls. 66/68).
